Advogados

Advogado especializado em controle de constitucionalidade e em processos contenciosos de direito público, notadamente os de competência originária e recursal dos tribunais superiores.

• Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
• Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
• Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

• Coordenador-Executivo e Membro Fundador, do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP-Brasília).
• Secretário-Executivo do Conselho Científico da Coleção “Constitucionalismo Brasileiro”, editada pelo GEN/Forense e pelo IDP.
• Professor do IDP/Brasília.
• Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro, no Supremo Tribunal Federal (2020-2023).
• Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados (2019-2020).
• Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (2016-2018).

Mais de 30 artigos e capítulos de livros publicados, dentre os quais:

• MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. “Regulação setorial e superação legislativa em matéria de proteção à saúde: reflexões sobre o julgamento da ADI n. 5.779/DF”. In: MOURA RIBEIRO, Paulo de; PAE KIM, Richard (Orgs.). Direito Humano e Fundamental à Saúde. Estudos em Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Belo Horizonte: Fórum, 2023, pp. 53-68.
• MENDES, Gilmar Ferreira; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. “Federação Partidária: delineamento de sua singularidade entre o passado das coligações proporcionais e a integração analógica com o regime jurídico dos partidos políticos”. In: Federação de Partidos. Brasília: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, 2022, pp. 24-41.
• PAIXÃO, Cristiano; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. “Crise Constitucional na Experiência de Weimar”. In: BERCOVICI, Gilberto (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919- 2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019, pp. 299-320.
• MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. “A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria ‘direitos fundamentais’: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat.” In: Revista de Informação Legislativa. Vol. 182. Brasília: Senado Federal, 2009, pp. 227-251.
• Detalhamento completo das publicações na Plataforma Lattes-CNPq: http://lattes.cnpq.br/5913369095961437

Português, inglês e italiano.