unitri

Advogados

Henrique Ávila

Sócio

OAB-SP 295.550 | OAB-RJ 141.014

Perfil/Trajetória:

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2006). Obteve o título de Mestre (2014) e de Doutor (2019) em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), com estudos na área do Direito Processual Civil.

É professor de Direito Processual Civil no IDP de Brasília e professor convidado da EPM – Escola Paulista da Magistratura .

Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada ao Senado Federal, indicado para o biênio 2017/2019 e reconduzido para 2019/2021.

É, atualmente, membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), indicado, em 2021, pelo Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para representar o Poder Judiciário brasileiro e o CNJ.

É, também atualmente, presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, nomeado pelo presidente José Alberto Simonetti em 21.6.22 para o triênio 2022/2024.

Enquanto no CNJ, foi o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, sob a qual está a temática da Mediação e da Conciliação em todo o Brasil, entre outros temas ligados à Justiça. Foi também presidente do Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional, tendo representado o CNJ e o então presidente do STF ministro Dias Toffoli na delegação brasileira na Hague Conference on Private International Law, de 2020, na Haia/Países Baixos. Além disso, foi membro e também o responsável pela criação e organização de importantes grupos de trabalho no órgão:

– Recuperação Judicial e Falência (coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão);

– Custas e Despesas processuais (coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Vilas Boas Cueva);

– Ações coletivas (coordenado pela ministra do STJ Isabel Gallotti);

– Desenvolvimento de cursos online de Capacitação de Mediadores (coordenado pelo ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi).

É membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia – ESA Nacional, bem como compõe o Conselho Editorial de várias revistas respeitadas, como a do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Formação Acadêmica:

– Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2006

– Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2014

– Doutor em Direito pela PUC-SP, 2019

Atividades Acadêmicas:

– Professor de Direito Processual Civil no Instituto de Direito Público (IDP) de Brasília

– Professor convidado da EPM – Escola Paulista da Magistratura

Reconhecimentos:

 

Outras Atividades:

 

Publicações:

Dentre diversas obras e publicações, coordenou as seguintes obras coletivas:

– FUX, Luiz; AVILA, Henrique; CABRAL, Tricia Navarro Xavier (coordenadores). Tecnologia e Justiça Multiportas, São Paulo: Editora Foco. 2021.

– ÁVILA, Henrique; WATANABE, Kazuo; NOLASCO, Rita Dias; CABRAL, Trícia Navarro Xavier (coordenadores). Desjudicialização, Justiça Conciliatória e Poder Público. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2021.

– ÁVILA, Henrique; LAGRASTA, Valéria Ferioli (coordenadores). Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. São Paulo: Editora do Instituto Paulista dos Magistrados. 2019.

Livros e Revistas Especializadas:

 

Artigos:

 

Idiomas:

Português, Inglês e Italiano.