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Advogados

Salvador Cicero Velloso Pinto

Consultor

11.973 OAB/RJ

Perfil/Trajetória:

– Advogado do Grupo BRADESCO de Seguros (antes Atlântica-Boavista), de 1964 a 1998, tendo exercido o cargo de Diretor Jurídico de 1986 a 1998

– ex-advogado da extinta Cia. de Transportes Coletivos do Estado da Guanabara (1962 a 1964)

– ex-advogado da  Cia. Telefônica Brasileira (1965 a 1969)

– ex-advogado do Banco Itaú América (depois Banco Itaú) (1969 a 1971)

– ex Procurador da Fazenda Nacional, aposentado em 1986 como Subprocurador-Chefe da Fazenda Nacional

– Advogado e consultor de diversas companhias de seguros

– Advogado atuante perante o Tribunal Marítimo em casos de acidentes de navegação

– Diretor Jurídico da Federação Nacional de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG) e da CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (2000 a 2010)

– Advogado integrante do Escritório Sergio Bermudes desde 1998.

Formação Acadêmica:

– Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (turma de 1962)

– 2º Tenente da Reserva da Marinha (CIORM) – Corpo da Armada

– Pós-graduação em Direito de Seguros Privados (PUC-RJ – 1965)

– Participante do curso de Advocacia de Empresas (curso experimental realizado durante todo o ano de 1967 pelo CEPED da FGV-RJ com o apoio da Ford Foundation)

– Especialização em Direito Marítimo (Fundação de Estudos do Mar e Associação Brasileira de Direito Marítimo – 1974)

– Curso de Mercado de Capitais (IBMEC – RJ – 1974)

– Pós-graduação em Contencioso Administrativo pelo Institut International d’Administration Publique da École Nationale d’Administration (ENA), Paris (Jan/Jul 1982)

– Estágios como assessor de Maîtres de Requêtes (juízes administrativos) no Tribunal Administratif de Paris e no Conseil d’État de la République Française (Jul/Ago 1982)

Outras Atividades:

– Juiz substituto e, depois, juiz efetivo por dois mandatos, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ)  na categoria de Jurista (1975/1981)

– Conselheiro do Conselho Administrativo da Coordenadoria das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional (1981/1982)

– Procurador da Fazenda junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (1982/1983)

– Procurador da Fazenda junto à 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (1984/1986)

– Indicado pela OAB/RJ em lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional (1995)

– Conselheiro (julgador) do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (de 2003 a 2009 como suplente e de 2009 a 2013 como membro efetivo)

– Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

– Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência

– Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNSeg

– Membro e ex-Conselheiro da Seção Brasileira da AIDA – Association Internationale du Droit des Assurances

– Speaker no Seminário sobre a abertura do mercado brasileiro de resseguros realizado em 2007 na Brazilian-American Chamber of Commerce of New York

– Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica de Seguros, publicada trimestralmente pela CNSeg

– Membro de algumas Comissões de Julgamento de Concursos para ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, indicado pela OAB/RJ

– Membro da Comissão Julgadora de Trabalhos Jurídicos concorrentes ao prêmio José Ribeiro de Castro Filho, instituído pela OAB/RJ

– Presidente da Comissão de Seguros da OAB/RJ no período de 2003/2006

– Membro do Conselho Fiscal do IRB-Brasil Resseguros S/A no período 2003/2005

Publicações:

– Artigo “O Controle Estatal do Mercado Segurador e o Regime Repressivo” publicado no livro “Estudos de Direito do Seguro em Homenagem a Pedro Alvim”, publicado pela Escola Nacional de Seguros.

– Palestras em diversos congressos (nacionais e internacionais), seminários e fóruns jurídicos sobre Direito do Seguro, publicadas nos respectivos anais.

Idiomas:

Português, francês, inglês, espanhol.