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Advogados

Marcelo Fontes Cesar de Oliveira

Sócio

OAB-RJ 63.975/ OAB-SP 295.259/ OAB-DF 2.203

Formação Acadêmica:

– Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 1987.

Reconhecimentos:

– Comenda da Ordem do Mérito Judiciário – do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau de comendador, 2014.

– Colar do Mérito Judiciário – pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2009.

– Medalha Pedro Ernesto – pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2008.

– Medalha Tiradentes – pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2006.

– Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral – pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, 2000.

Outras Atividades:

– Conselheiro federal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nos triênios de 2016/2019 e de 2019/2022.

– Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria 017/2019 do CFOAB).

– Foi membro efetivo da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (portaria 341/2016 do CFOAB).

– Debatedor e palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

– Membro honorário da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.

– Foi Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro nos biênios 2000/2001 e 2002/2003.

– Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, Comarca de Lisboa.

Publicações:

A advocacia com Instituição essencial à democracia no Brasil. In: COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (Coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das Instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018

Idiomas:

Português e inglês.